Processo 346442/23
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 22/05/2023 17:55
Autuado em 22/05/2023 17:55
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3130/2023 do(a) Conselheiro(a) FABIO DE SOUZA CAMARGO, de 16/10/2023



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/09/2023 Acórdão   3130/ 2023 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
25/09/2023 Acórdão   3130/ 2023 Conhecimento e procedência FABIO DE SOUZA CAMARGO
07/06/2023 Acórdão   1476/ 2023 Homologação de Cautelar FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA
Representante KELLI SANTIN RAMOS
Interessado JOSÉ DA SILVA COELHO NETO
Interessado MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DA PLATINA

Juntadas
DataDescrição
08/08/2023 14:50 do Protocolo 531649/23
27/06/2023 10:47 do Protocolo 428376/23
21/06/2023 09:13 AR do ofício OCN - 1215/23 - DP
22/05/2023 18:22 do Protocolo 346744/23

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  01/06/2023 Ofício de Contraditório   1215/ 2023   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/10/2023 3083 Acórdão nº 3130/2023
21/09/2023 3068 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 18/2023 de 25/09/2023
04/07/2023 3013 Despacho Processual Diverso nº 865/2023
27/06/2023 3008 Acórdão nº 1476/2023
05/06/2023 2994 Despacho Processual Diverso nº 670/2023
24/05/2023 2986 Termo de Distribuição de Processo nº 2810/2023
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2023 12:20 DP  
11/10/2023 11:39 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 1254/2023 -
11/10/2023 11:32 SMPJTC  
10/10/2023 11:26 6PC Ciência de Decisão nº 573/2023 -
10/10/2023 10:56 SMPjTC  
06/10/2023 15:07 STP Acórdão nº 3130/2023 -
25/08/2023 14:38 GCFSC  
25/08/2023 11:40 SMPJTC  
16/08/2023 11:05 6PC Parecer nº 689/2023 - Representação da Lei nº 8.666/93. Município de Santo Antônio da Platina. Pregão Eletrônico. Republicação do edital. Perda do objeto. Extinção do feito sem julgamento do mérito. Pelo encerramento e arquivamento.
15/08/2023 17:30 SMPjTC  
30/06/2023 16:48 CGM Instrução nº 3388/2023 -
27/06/2023 23:29 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 865/2023 -
23/06/2023 09:40 DP  
21/06/2023 10:40 STP Acórdão nº 1476/2023 -
12/06/2023 14:37 GCFSC  
07/06/2023 15:38 STP Certidão de inclusão de processo nº 96/2023 -
02/06/2023 12:42 GCFSC  
01/06/2023 14:15 DP Certidão Diversa nº 372/2023 -
01/06/2023 14:15 DP Ofício de Contraditório nº 1215/2023 -
22/05/2023 19:25 GCFSC Despacho Processual Diverso nº 670/2023 -
22/05/2023 17:54 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2810/2023 -

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